O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma Resolução e uma Portaria com medidas para redução nos custos e racionalização de consumo diante da frustração do crescimento da receita estadual.
Tais medidas acontecem também para suportar incrementos em insumos como, por exemplo, água e energia elétrica. Além disso, face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado em 24 de julho deste ano.
A atual situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da Instituição.
Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada dia 28 de julho foram anunciadas algumas dessas medidas, notadamente as que já estavam sendo implementadas.
