Quadro jurídico dos casos de violência doméstica e familiar além de necessidade da aplicação de medidas alternativas à prisão foram apresentados pelo Namvid
O quadro jurídico dos casos de violência doméstica e familiar e a necessidade da aplicação de medidas alternativas à prisão em Macaíba foram temas discutidos na Vara Criminal da Comarca, na segunda-feira (22).
Na reunião, conduzida pela promotora de Justiça Danielle Fernandes, ainda foi reforçada a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento à mulher no município por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Para traçar as ações na localidade, a coordenadora do Namvid, a promotora de Justiça Érica Canuto explicou como é executado o projeto “Grupo Reflexivo de Homens: Por Uma Atitude de Paz”, a efetividade e quais os procedimentos necessários para para adesão do município ao projeto.
Ficou definido que, até sexta-feira (26), Macaíba deverá se posicionar a respeito da adesão ao projeto. Além disso, já estão previstas novas reuniões para o fortalecimento da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, cuja visão do MPRN é compactuada pelo juiz da Vara Criminal que participou da reunião, Felipe Barros.
Também estiveram presentes ao encontro a psicóloga do Namvid, Jackeline Morais; a representante da Secretaria de Assitência Social do Município, Edvânia Freitas; a coordenadora do Creas, Erineide da Câmara; a psicóloga do Programa Municipal Vida Nova, Marianne Rocha; as coordenadoras dos Cras I e II, Mariana Barreto e Maria Cabral e o psicólogo do Cras, Damácio Pinheiro.