No evento, Promotoria de Educação irá obter informações da comunidade para ajuizar ações contra o Estado a fim de sanar danos causados pela falta de ônibus
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró realiza quinta-feira (25) uma audiência pública com o tema “Transporte escolar na rede pública estadual de ensino em Mossoró: responsabilidades e danos em razão da suspensão de serviço essencial em 2015”. O evento vai acontecer às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça.
Conduzido pelo Promotor de Justiça de Defesa da Educação, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, o encontro terá como objetivo ouvir a comunidade para que o Ministério Público Estadual possa tomar conhecimento da extensão dos danos causados pela falta do serviço e ajuizar ações contra o Estado, por danos morais e materiais coletivos.
Segundo a Promotoria de Educação, cerca de 300 alunos da rede estadual de ensino, que moram na zona rural de Mossoró, estão tendo que pagar diariamente pelo deslocamento até a zona urbana da cidade, já que, desde o início do ano letivo 2015, em março, não há ônibus disponíveis para que possam comparecer às aulas.
Foram convidados a participar da audiência pública os secretários de Educação do RN e de Mossoró, vereadores, diretores das escolas em que os alunos estão sendo prejudicados, além de estudantes, pais e a comunidade em geral.
SERVIÇO:
O que – Audiência Pública
Sobre – Transporte escolar na rede pública estadual de ensino em Mossoró: responsabilidades e danos em razão da suspensão de serviço essencial em 2015
Onde – Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. Rua Alameda das Imburanas, nº 850, Presidente Costa e Silva
Quando – Quinta-feira (25)
Horário – 9h
