Professor da PUC-SP, Marcelo Abelha focou nas inovações na tutela executiva
A manhã desta segunda-feira (15) de alguns membros e servidores do MPRN foi dedicada ao novo Código do Processo Civil (CPC). O tema foi explorado pelo professor da PUC-SP, Marcelo Abelha Rodrigues, na palestra “Inovações na Execução Civil” ocorrida no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na sede do MPRN, em Natal. O evento foi promovido pelo Ceaf/MPRN.
A palestra foi dividida em 29 pontos, sendo que na introdução Marcelo Abelha abordou as razões sociais e jurídicas para um novo CPC. Entre esses 29 pontos estavam os seguintes assuntos: princípios do NPC e tutela executiva; dos deveres das partes e seus procuradores; honorário na execuação; desconsideração da personalidade jurídica na execução, a efetividade da tutela executiva e os poderes do juiz; a condenação genérica em último caso e facilitação da atividade liquidatória; o conceito mais amplo de tutela específica de orbigação de fazer e definição do que seja resultado prático e equivalente e mão dupla entre o cumprimento de sentença e o processo de execução.
Marcelo Abelha Rodrigues, que é doutor e mestre em direito pela PUC-SP, leciona na mesma instituição as cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é professor associado I do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante.
O palestrante é responsável por diversas obras na área de direito processual civil e direito ambiental, destacando-se os seus Elementos de direito processual civil em dois volumes, a obra destinada ao estudo da suspensão de segurança, o manual de execução civil, o livro dedicado a ação civil pública eo meio ambiente e os elementos de direito ambiental.