Promotor do MPMG, Luciano Badini, esteve no plenário da Procuradoria-Geral em capacitação
“Somos negociadores de conflitos ambientais e não fazemos negociata, é preciso diferenciar bem”. A afirmação é do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luciano Badini, que ministrou na manhã desta sexta-feira (12) a palestra “Negociação e mediação de conflitos ambientais”. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi realizado no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Natal.
“Luciano tem percorrido todo o país com essa palestra e tenho certeza que vai deixar a semente da defesa do meio ambiente aqui no MPRN”, observou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça, André Mauro.
Ao iniciar sua fala, o palestrante enfatizou que a capacitação teria dois momentos, um mais reflexivo, com exploração de conceitos e fundamentação teórica, e outro mais prático, ocupando um maior tempo. “Vamos simular práticas das atividades funcionais de como o promotor se tornar um melhor mediador ou negociador”, frisou.
Moderna teoria do conflito; resolução nº 118/2014 do CNMP; ondas de acesso à Justiça no MP Brasileiro; atuação por bacias hidrográficas do MPMG e negociação, mediação e conciliação no novo Código do Processo Civil (CPC), foram alguns dos assuntos discutidos.
Luciano Badini, inclusive, desfez a confusão comum que se faz em relação à diferença entre mediação, conciliação e negociação, explicitando seus conceitos: “a mediação é um mecanismo de autocomposição assistida. Ou seja, o promotor apenas estimula que as partes construam um entendimento. Como conciliador, o promotor propõe soluções às partes. E na negociação de conflitos ambietnais, o MP é uma parte”.
Membro do MPMG, Luciano Badini, é diretor do Ceaf da instituição mineira, docente da Escola Nacional de Mediação (ENAM) da Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça e ainda, vencedor do Prêmio “Innovare” 2010, categoria “Ministério Público”, tema “Justiça sem Burocracia”.
