A decisão estabelece que a Prefeitura deve criar e manter o serviço, que até hoje não existe na cidade, para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Medida busca fortalecer finanças municipais diante da Reforma Tributária e leva em consideração fragilidades na arrecadação
Interessados devem ter nível superior na área e podem se inscrever no período de 21 de julho a 4 de agosto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, promoverá uma capacitação para as
Secretaria de Administração Penitenciária tem até 15 dias para informar se recomendação será acatada
