AMPERN emite Nota de Apoio e Solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em razão de recentes notícias envolvendo a operação Sinal Fechado. MARCCO/RN também manifestou apoio ao MPRN através de nota.
NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), vem a público manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN, notadamente ao Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, em razão de recentes notícias envolvendo a operação “Sinal Fechado”, em que se revelam acusações de utilização de provas ilícitas, “malícia” na condução da investigação e utilização política da atuação do MPRN.
O MPRN é instituição que goza de autonomia e independência e que, a serviço exclusivamente da sociedade potiguar, tem conduzido inúmeras investigações, seja no que se refere ao combate à corrupção, seja nas mais diversas searas da criminalidade, de maneira firme, corajosa e responsável, visando unicamente atender ao interesse público e ao efetivo cumprimento da lei.
A referida instituição tem, ao longo de sua trajetória, destacado-se por uma atuação transparente e respeitosa, jamais fazendo distinção entre investigados, razão porque são injustas quaisquer ilações quanto à eventual “malícia” e utilização política da referida investigação, o que, em verdade, representa uma clara tentativa de desqualificar a atuação isenta do MPRN, o que, ademais, é inaceitável no Estado Democrático de Direito.
Ademais, a AMPERN esclarece, a respeito dos áudios entregues pelo réu colaborador ao MPRN no âmbito da referida investigação, que é pacífico na jurisprudência do STF que a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser livremente utilizada como prova em processo judicial.
A AMPERN, enfim, reitera o seu integral apoio ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, manifestando a sua total confiança de que a atuação dos mesmos está unicamente comprometida com o descortinamento da verdade sobre os fatos investigados, o que é do total interesse da sociedade potiguar.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2015.
Eudo Rodrigues Leite
Presidente da AMPERN
Confira nota emitida pelo MARCCO/RN: