A audiência pública será realizada pelo Ministério Público, por meio da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, no próximo dia 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 10h
Na quinta-feira (15) da próxima semana, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará uma audiência pública sobre a construção de uma subestação elétrica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), no bairro de Capim Macio, em Natal. A audiência está marcada para começar às 10h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada no bairro de Candelária.
A construção da subestação é alvo de um preocedimento preparatório (nº 06.2014.00007976-4) que tramita na 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, sob a responsabilidade do promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa.
O procedimento foi originado após uma reclamação, recebida pelo MP. Assim, entre as providências tomadas pela 41ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição em defesa do meio ambiente, foi requisitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Natal (Semurb) uma vistoria nas obras da estação de distribuição de energia elétrica.
Entre as informações solicitadas pelo MP, à Semurb, estão: a distância da rede de alta tensão das residências e eventualmente de escolas, praças, postos de saúde e congêneres; obras de acessibilidade, calçadas, muros e recuos em obediência à legislação ambiental e à licença ambiental eventualmente existente; impacto visual da obra e ruído e dimensioamento da rede frente às radiações eletromagnéticas que serão geradas.
A audiência é aberta à participação da população. Também devem participar representantes de instituições como UFRN, UERN, Semurb, Idema, Cosern, Aneel, Conselho Comunitário de Capim Macio e do Crea.
