Inciativa visa o Carnatal 2014 e integra Operação VeraNEio que se estende até o Carnaval 2015
O objetivo é destacar importância de cada parceiro na rede de proteção para uma proteção concreta e efetiva de crianças e adolescentes. A afirmação é do 65º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Manoel Onofre de Souza Neto, durante capacitação voltada para os técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) que vão fiscalizar a participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2014. O treinamento, na tarde desta segunda-feira (01/12) na sede da Ampern, foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJRN).
“Precisamos dessa interdisciplinaridade da rede para que de fato os indivíduos tenham seus direitos assegurados”, destacou o promotor de Justiça. O representante ministerial lembrou para os participantes do curso que o trabalho de proteção de crianças e adolescentes acontece em diferentes etapas. Assim, as equipes têm diferentes funções e atuam externamente e internamente.
Em específico, os técnicos da Semtas vão fazer a abordagem social de crianças e adolescentes, o que caracteriza um trabalho externo. O trabalho interno fica por conta das equipes do TJRN que vão receber os adolescentes e as crianças que forem encaminhados para o ponto de apoio que será montado entre as avenidas Jaguarari e Capitão-mor Gouveia.
O detalhamento de cada passo (a atribuição de cada parceiro na rede) foi realizado na capacitação pela equipe de agentes da 1ª Vara da Infância e Juventude, composta por Adriana Medeiros, Ana Iaci e Savanar Oliveira.
Bom senso na hora da abordagem, solicitação da identificação das crianças e adolescentes e o processo de convencimento para levar os adolescentes e crianças em situação que desobedeça o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ponto de apoio foram questões abordadas por Adriana Medeiros. Já Ana Iaci explicou que o trabalho realizado internamente, quando os agentes fazem o acolhimento do adolescente e da criança e vão providenciar o contato com os pais.
Operação VeraNEio
Na noite desta segunda-feira (01) também haverá outra capacitação, a partir das 19h no mesmo local. O público-alvo desta vez será a equipe de Guias de Turismo vinculados ao Singtur. Desta vez, o promotor de Justiça Manoel Onofre ministrará o treinamento com a professora e pesquisadora da temática de exploração sexual da UnB, Fátima Leal.
As duas iniciativas fazem parte da Operação VeraNEio, deflagrada mês passado para combater a exploração e a violência contra crianças e adolescentes em toda a região Nordeste até o Carnaval de 2015.
