MPRN adotará os sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico desenvolvido na instituição paraibana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) um termo de cooperação técnica para compartilhamento de tecnologia, em especial dois produtos do estado vizinho: MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico. Os Procuradores-Gerais de Justiça (PGJs) das duas instituições, Rinaldo Reis Lima e Bertrand de Araújo Asfora, assinaram o termo de cooperação na manhã desta terça-feira (25), na sede do MPRN, em Natal. O termo tem a vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.

O MPVirtual é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim. A escolha do modelo paraibano foi feita após uma análise do sistema de vários outros MPs brasileiros. Concluiu-se que o modelo do MPPB foi o mais adequado para o MPRN.

“Estamos adquirindo um produto aprovado, em uso e desenvolvido pela equipe de tecnologia do MPPB. Com essa parceria vamos agregar conhecimento também, evitando a dependência de empresas”, destacou o PGJ Rinaldo Reis Lima, lembrando que a cooperação visa a economicidade, já que o custo ficará zero para a aquisição do produto e o MPRN será o proprietário da tecnologia. Quando o serviço era prestado por empresas particulares, a tecnologia não era repassada para a instituição.

O PGJ da Paraíba, Bertrand Asfora, destacou que a equipe de TI do MPPB tem bastante resolutividade e ressaltou a alegria em compartilhar o que elabora. Ele também enalteceu a importância de desenvolver os próprios produtos em informática e deter a tecnologia. O Procurador-Geral de Justiça da Paraíba ainda disse esperar que a parceria junto ao MPRN contribua para aprimorar o MPVirtual.

O termo de cooperação prevê a realização de manutenções corretivas e evolutivas em conjunto, bem como o compartilhamento de tecnologia, dos sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico.

Neste caso, o MPPB cede definitivamente o direito de uso dos sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico para o MPRN. Assim, o Ministério Público do Estado vizinho se comprometeu em disponibilizar acesso a banco de dados, de repassar o conhecimento técnico dos códigos-fontes dos programas e comunicar ao MPRN as falhas detectadas no sistema, entre outras incumbências.

De sua parte, o MPRN ficou responsável por disponibilizar a estrutura de pessoal e física para auxiliar na documentação e desenvolvimento e implantação dos sistemas no âmbito do MPPB, além de zelar pela adequada utilização dos sistemas, mantendo os nomes adotados pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. Também ao Ministério Público do Rio Grande do Norte cabe informar ao MPPB qualquer falha percebida nos sistemas.

Acompanharam a assinatura do termo, o chefe de gabinete, Alexandre Frazão, o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Alysson Michel de Azevedo Dantas, o tenente-coronel Aribaldo e a equipe do Ministério Público da Paraíba – a promotora de Justiça, Juliana Salmito, o promotor do Gaeco, Manoel Cassimiro e o assessor militar, tenente-coronel-PM Werton.

Equipe de TI do MPRN na PB

Cinco servidores do MPRN foram designados para junto ao MPPB desenvolver atividades de observação e atuação na ferramenta virtual do órgão: José Gustavo, Mário Bittemilher, Ricardo Sales, Diogo Paschoal e Jorge Luís Fernandes.

Na semana passada, o diretor de Tecnologia da Informação (DTI), do MPRN, Salerno Silva; o gerente de Sistemas, Marshal Neves e o analista do mesmo setor, Ricardo Sales, foram a João Pessoa para definir a metodologia de trabalho que será adotada durante o período de integração das equipes de TI das instituições, no período de quatro semanas.