Coordenada pela 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, a audiência pública reuniu representantes de órgãos públicos municipais, comerciantes e associações de Ponta Negra
Com o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça lotado, o Ministério Público Estadual realiza nessa tarde audiência pública para discutir com autoridades municipais, Idema, associações, barraqueiros e comerciantes ambulantes o ordenamento da praia de Ponta Negra.
A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata disse na abertura da audiência pública que “a premissa do MP é o bem coletivo” e que toda e qualquer decisão sobre o ordenamento deve ser tomada levando-se em consideração o atual estado da orla da praia de Ponta Negra, como é o caso das autorizações concedidas aos comerciantes que atuam no local, em um momento que não mais coincide com o atual.
A audiência pública é fruto de decisão do Tribunal de Justiça que se manifestou favoravelmente ao Ministério Público e determinou que o Município de Natal cumpra com o termo de ajustamento de conduta celebrado para a realização do ordenamento da praia.
Cada representante dos órgãos municipais ( Semopi, STTU, SMS, Semurb e Semsur) falou sobre a participação de sua pasta no processo de ordenamento da praia. Com o ordenamento, desaparece o estacionamento na orla. As vagas serão ocupadas apenas por idosos, cadeirantes, ambulância, polícia militar, táxi e salva-vida. Também será reservada uma vaga para o embarque e desembarque de turistas em ônibus e vans.
Um outro ponto discutido na audiência pela representante da Secretaria Municipal de Saúde foi em relação à feitura de alimentos. Os alimentos não poderão mais ser produzidos nos quiosques e barracas. Eles terão de ser produzidos em um local apropriado. E o ponto de maior resistência é a redução do númeor de equipamentos de praia, que poderão ser locados na faixa de praia, por parte de “locadores” e “quiosqueiros”, por conta, também, da redução da faixa de praia, que passa dos atuais 15.624m² para pouco mais de 7 mil m².
A audiência, transmitida pela primeira vez ao vivo pelo portal do Ministério Público, continua com os questionamentos dos comerciantes e representantes de associações de Ponta Negra.
