Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal firmam parceria para implantação do MPEDUC, projeto que busca a melhoria da educação básica em todo Rio Grande do Norte
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal firmaram hoje (04) parceria para atuação conjunta com vistas à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O Protocolo de Intenções assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, tem o objetivo de estimular a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) nos vários municípios.
Com a atuação conjunta entre Promotores de Justiça e Procuradores de República em cada recanto do Estado, a proposta é fazer um diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em grande parte das cidades e escolas do Rio Grande do Norte e levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O projeto será lançado no início do próximo mês de dezembro, na Comarca de Currais Novos e paulatinamente será levado a outros municípios. A metodologia utilizada no MPEDUC, um projeto de âmbito nacional, favorece e estimula a participação, o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares.
O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e apresentem os mais baixos índices do IDEB, considerando a região de atribuição dos Procuradores da República e Promotores de Justiça que aderirem à proposta do trabalho em parceria.
“É uma tentativa de elevarmos esse IDEB tão baixo, tão ruim em várias cidades do nosso Estado. É um trabalho que depende da adesão de todos e temos tudo para conseguir envolver nossos colegas e a sociedade nesse esforço”, destacou a Promotora de Justiça Iveluska Xavier.
Entre as ações previstas do MPEDUC estão desde audiências públicas com participação da comunidade escolar, diretores, secretários municipais de educação, além de visitas às unidades escolares para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares.
