Foi a primeira vez que uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi transmitida ao vivo, na íntegra; Próxima quinta (09) será transmitida sessão do Colégio de Procuradores de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza na tarde de hoje (07), pela primeira vez, a transmissão em tempo real da sessão do Conselho Superior da Instituição. A 10ª sessão ordinária do CSMP vem sendo transmitida ao vivo, na íntegra, pela internet, através do portal do MPRN (www.mprn.mp.br), seção “Transmissões”.
O Procurador-Geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MP, Rinaldo Reis, na abertura da sessão, disse da alegria de presidir “a primeira sessão do nosso Conselho ao vivo e online via internet para todos os nossos públicos, interno e externo, possibilitando o conhecimento deles ao trabalho que é realizado aqui. Um salto importante na modernidade desse Conselho”.
O objetivo das transmissões online das sessões dos Colegiados, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), é dar mais transparência à atuação dos Membros da Instituição, os quais debatem e deliberam temas de importância do MPRN e da sociedade.
Outro avanço será no próprio acompanhamento das discussões e deliberações dos Colegiados por parte de todos os Membros do MPRN, seja em Natal ou no interior do Estado. “Essa inovação tecnológica vai permitir uma melhor publicidade e transparência das discussões que ocorrem dentro do Conselho, permitindo também que as comarcas do interior acompanhem em tempo real o que é debatido e julgado”, ressaltou Mac Lennon Lira dos Santos Leite, Promotor de Justiça da comarca de Pau dos Ferros.
O Colégio de Procuradores de Justiça tem, entre suas atribuições, a análise da proposta orçamentária do MPRN e a deliberação sobre a criação de cargos e serviços auxiliares da Instituição. Já ao Conselho Superior do Ministério Público compete, notadamente, a análise da correção das promoções de arquivamento, realizadas pelos promotores de Justiça, dos inquéritos civis e procedimentos preparatórios tratando de supostas violações de direitos difusos e coletivos, como, por exemplo, violações ao meio ambiente e aos direitos relacionados às políticas de saúde pública e educação. O CSMP decide também questões relacionadas a concursos públicos realizados pela Instituição.
