A promotora de Justiça, Érica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, esteve em São Paulo apresentando os resultados da experiência que o MPRN desenvolve em Natal
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se baseou em um projeto do Ministério Público do Rio Grande (MPRN) para combater casos de violência contra a mulher, desenvolvido aqui no Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid). Em São Paulo, a princípio, o projeto-piloto vai a ser implantado em Taboão da Serra e voltado para a conscientização de 40 homens sobre a violência doméstica.
A inspiração do MP paulista foi o “Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz”, que é desenvolvido há mais de um ano pelo Namvid, do MPRN. A promotora de Justiça, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, coordenadora do Núcleo, esteve em São Paulo apresentando a experiência que o Ministério Público desenvolve em Natal.
O MPRN busca despertar uma reflexão sobre atitudes e prevenção de eventuais atos violentos. O alvo do projeto, portanto, são homens que respondem a processos judiciais envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, encaminhados pelo Poder Judiciário. Até agora, não houve reincidência na totalidade dos participantes – cerca de 100 homens.
Em São Paulo, o projeto-piloto que se baseia no grupo reflexivo de homens recebeu o nome de “Tempo de Despertar”. Terá formato de curso obrigatório, com duração de três meses. Assim como no RN, em SP o MP contará com o auxílio do Poder Judiciário e ainda com a possibilidade de atenuação de pena, caso o participante demonstre bom comportamento no decorrer do programa. Neste caso, a atenuação será recomendada pelo MP após o final das aulas, mas caberá ao juiz acatar ou não as considerações.
Só poderão participar agressores que ainda não foram condenados e que serão intimados pela Justiça a comparecer a todos os encontros do projeto-piloto. Caso deixem de ir responderão a crime de desobediência.
O “Tempo de Despertar” contará com sete encontros a cada 15 dias com dez profissionais convidados (juízes, advogados, psicólogos, médicos e professores). Os agressores serão selecionados por avaliações de um assistente social e um psicólogo, dando preferência aos potenciais casos de reincidência.
