Audiência pública discute elaboração de plano para combate à exploração do trabalho infantil
O Promotor de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, Cláudio Alexandre, realizou audiência pública ontem, em pareceria com a Prefeitura do Município e os reapresentantes dos outros três municípios que compõe a comarca (Riachuelo, São Pedro e Santa Maria) a fim de discutir ações para combater a exploração do trabalho infantil.
O representante ministerial já havia instaurado inquérito civil público para investigar a exploração do trabalho infantil na feira livre do município, após o problema ter sido identificado pela Secretaria de Ação Social. O Promotor de Justiça chegou ainda a oficiar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) solicitando informações sobre a atuação para erradicar o problema.
A Audiência Pública durou toda a manhã da quarta-feira, e após palestras que expuseram a situação no município relativamente ao problema em questão, bem como informações sobre a proibição do tabalho infantil para conscientização da população, foi reconhecido pelos presentes a necessidade da elaboração de um plano intermunicipal de combate à exploração do trabalho infantil.
Uma comissão deverá elaborar, finalizar e implementar o plano de combate no prazo de quarenta e cinco dias.
