Iniciativa faz parte da política da nova gestão que programa outros eventos científicos semelhantes ainda esse ano

Ao som da contagiante orquestra do Projeto Casa Talento, foi aberto ontem (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, o Congresso de Processo Penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte com o tema “Os novos desafios do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro”.

O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, que enalteceu essa iniciativa de promover aos membros, servidores e demais convidados a discussão e debate sobre os novos desafios enfrentados pelo sistema penal brasileiro.

“Estou muito feliz, é a concretização de um sonho meu. Precisávamos de eventos desse tipo, e hoje tenho informações e quero registrar que esse é o primeiro congresso realizado pela PGJ. Que o encontro seja bastante enriquecedor, útil e proveitoso a todos”, destacou.

Estiveram presentes na mesa de abertura, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Rodrigues Leite; a Corregedora-Geral do MPRN, Maria de Lourdes Medeiros Azevêdo; as Procuradoras de Justiça, Maria Sônia Gurgel da Silva e Carla Campos Amico; a Coordenadora do Caop Criminal, Luciana Andrade D’Assunção e o Diretor-Geral da PGJ, Marcondes de Souza Diógenes Paiva.

A conferência de abertura foi realizada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Rangel do Nascimento, debatendo “a coisa julgada no Processo Penal brasileiro como instrumento de garantia”. O magistrado é Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor pela Universidade Federal do Paraná e mestre em ciências penais pela Universidade Cândido Mendes.

“É uma honra retornar a essa terra, quero parabenizar o excelentíssimo senhor Rinaldo Reis pela iniciativa de debater e discutir temas tão presentes no nosso convívio. Sempre falei aos meus pares que deveríamos criar esse hábito para não passarmos a falsa sensação que não precisamos ouvir”, alertou Paulo Rangel.

O segundo palestrante da noite foi o Defensor Público carioca, Leonardo Rosa, que trouxe para discussão o tema “O Ministério Público e a execução penal, aspectos pontuais da atuação da instituição na execução da sanção penal”. Leonardo é doutor em ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Lisboa, mestre em ciências penais pela Universidade Cândido Mendes e até 2011 foi membro do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro.

“Esse momento é muito importante, é uma honra está participando e debatendo essa temática. Há um mito que existe uma certa rivalidade entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, temos que acabar com isso até porque somos coirmãos na defesa do bem comum”, evidenciou.

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

O Congresso prossegue nessa sexta-feira, a partir das 9h, com o primeiro painel “Justiça restaurativa: apresentação e possibilidades de aplicação no Processo Penal brasileiro”. No decorrer do dia, serão realizados mais dois painéis e uma última palestra com o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Rafael Canterji.
 

O painel I tratou da Justiça restaurativa no contexto da apresentação e possibilidades de aplicação no processo penal brasileiro. Os Promotores de Justiça Roger Rodrigues e Paulo Carvalho, ambos do Rio Grande do Norte, trataram das temáticas da justiça restaurativa nos aspectos processuais e críticas e obstáculos à justiça restaurativa, respectivamente.
 

De acordo com Roger Rodrigues, o tema geral do congresso é de relevância para a comunidade do Ministério Público e estudiosos. “Essa discussão é excelente para a formação interna e também uma ótima oportunidade aos estudiosos. Todos poderão observar a justiça restaurativa como forma de renovação e vitalização. O Ministério Público, por meio do Ceaf, está de parabéns pela iniciativa”, disse o promotor.
 

O painel II, cujo assunto foi o ônus da prova e processo penal brasileiro, teve como palestrantes Dênis Sampaio, Defensor Público do RJ, e André Mauro, Coordenador do Ceaf. “Para falarmos de ônus da prova no processo penal brasileiro, temos que pensar na quebra de paradigma. O processo penal sempre servirá como instrumento de conhecimento, pois temos que trabalhar desde o princípio com a dúvida e a incerteza”, afirmou.
 

O Congresso Penal do Ministério Público terá continuidade durante a tarde, das 14h às 18h. O terceiro painel tratará da prova genética no Processo Penal, com a participação do Defensor Público do Rio Grande do Sul, Álvaro Antanavícius e Marcos Eberhardt. Durante o coffee break, às 15h30, haverá a venda de livros de alguns dos palestrantes e sessão de autógrafos.