Abertura oficial do evento será à noite no Centro de Convenções; Congresso prossegue até sexta; Sábado haverá plenária de encerramento
Começou nesta quarta-feira, dia 30/10, pelas reuniões dos Colegiados, e será aberto oficialmente à noite, no Centro de Convenções, o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento realizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) tem como tema central “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”.
Durante o dia de hoje, foi realizada no Hotel Serhs, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, 89ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Reunião Ordinária da CONAMP e Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
A programação do XX Congresso Nacional do Ministério Público terá início às 19h, com a solenidade de abertura, seguida de apresentação cultural. Durante três dias, palestrantes, tesistas e participantes discutirão temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade.
Amanhã, quinta-feira, dia 31/10, às 8h30, haverá o painel inaugural “Poder de investigação criminal do Ministério Público", coordenado pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda, com a participação dos painelistas Lênio Streck (Procurador de Justiça do MP/RS) e António Cluny (Procurador Português e Presidente da MEDEL – Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade).
Entre os temas abordados nos painéis do evento, estão: o “Poder de investigação criminal do Ministério Público”; “Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”; “Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”; “Telefonia celular e relações de consumo”; “Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais”; “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”; “Sonegação e Inadimplência de Tributos na Concorrência/Crime Organizado na seara dos combustíveis”; “Infância e Juventude: a crise do sistema socioeducativo brasileiro – o papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente”; “O seguro e a proteção do consumidor turista”; e “Improbidade administrativa: perspectivas e desafios”.
Serão apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, a seara criminal e a cível. Haverá ainda o lançamento de cerca de dez livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.
