Terrenos serão escolhidos de acordo com os critérios de avaliação e necessidades da Instituição; interesse não implica na obrigatoriedade de aquisição
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral de Justiça, está interessado na compra de terrenos nas áreas urbanas dos municípios de Goianinha, Afonso Bezerra e Campo Grande para construção das sedes próprias das Promotorias de Justiça nas referidas Comarcas. A propriedade deve ter dimensões de no mínimo 20m x 30m.
Os interessados na venda deverão formular proposta contendo os dados pessoais dos proprietários ou representante; telefone e e-mail; descrição do terreno; localização; área disponível; instalações existentes e o valor do imóvel.
A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado, com a identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, entre até o dia 29 de novembro, de segunda a sexta no horário de 8h às 17h no Setor de Protocolo da PGJ.
A validade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento pelo MP. Os terrenos oferecidos deverão também ficar disponíveis para realização de vistoria sempre que necessário durante a validade da proposta.
O interesse do Ministério Público Estadual não implica em obrigatoriedade de aquisição do terreno ou de aceite de qualquer proposta apresentada.
