Foram finalizados todos os processos cadastrados para o mutirão; 1.478 processos diziam respeito a detentos condenados; e 700 provisórios

O Mutirão Carcerário em Mossoró chegou ao fim com 2.178 processos concluídos. O trabalho, que durou um mês, contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de quatro Promotores de Justiça da Comarca. Os processos diziam respeito a detentos de 39 comarcas.

De acordo com o Promotor de Justiça Romero Marinho, que coordenou a atividade, foram finalizados todos os processos cadastrados para o mutirão. Do quantitativo, 1.478 processos diziam respeito a detentos já condenados e 700 relacionados a detentos provisórios (ver box). Armando Lúcio, Karine Crispim e Ítalo Moreira foram os outros Promotores de Justiça que integraram a equipe. Na tarefa, eles tiveram o auxílio de três assistentes ministeriais e de 12 estagiários.

“Foi uma ação excelente que nos possibilitou dimensionar algumas deficiências do sistema penitenciário potiguar assim como a rede de assistência do apenado”, avaliou Romero Marinho, destacando que, no que pese que o Poder Judiciário e o Ministério Público sejam diligentes no trato da execução penal, há um grande déficit da parte do Executivo – seja em questões estruturais físicas, seja em relação à módica atuação da Defensoria Pública devido ao seu número restrito de profissionais atuando no Estado.

Outra deficiência apontada pelo representante do MPRN foi a verificação de que ainda se  concedem maciçamente prisões domiciliares por falta de assistência médica no interior das unidades carcerárias ou por não haver estabelecimentos adequados para gestantes e lactantes.

O Promotor de Justiça ainda contou que há uma grande demanda quanto à necessidade de se criar unidades prisionais para Policiais Militares condenados. Atualmente esta parcela de presos permanece no interior dos Quartéis sem uma fiscalização devida.

Condenados: 1.478

Benefício Concedido

Extinção da pena – Com soltura: 12
Extinção da pena – Sem soltura: 10
Livramento condicional: 85
Regime aberto: 41
Regime semi-aberto: 29
Trabalho externo: 0
Indulto: 03
Remição de pena: 12
Comutação de pena: 02
Soma ou unificação de penas: 20
Abolitio criminais: 0
Transferência de unidade: 03
Prisão domiciliar: 09
Saída temporária: 01
Conversão de PPL em PRD: 0
Detração de pena: 0

Sem Benefício

Benefício indeferido: 40
Pena em cumprimento regular: 878
Regressão de regime: 20
Preso não encontrado ou foragido: 03

Outras diligências: 310

Provisórios: 700

Benefício Concedido

Expedida guia de execução provisória: 03
Relaxamento do flagrante: 13
Liberdade provisória / Revogação preventiva: 49

Sem Benefício

Mantida a prisão: 623

Outras diligências: 12