Pauta terá, entre outros pontos, discussão para fortalecimento de integração do MP com o Congresso e estratégias em defesa do poder investigatório do MP
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sedia quinta-feira e sexta-feira, dias 04 e 05 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, em Natal, reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com a presença dos chefes dos MPs de todo o País.
O objetivo da reunião é estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG, fortalecer sua integração com o Congresso Nacional, aprovar as estratégias de mobilizações nos estados contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 37, a PEC 37, a chamada PEC da Impunidade.
Nesta quarta-feira, dia 03/04, antes da reunião ordinária da quinta e sexta-feira, a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (CAP/CNPG) realizou reunião também em Natal, na sede da PGJ, em Candelária, para análise das dificuldades enfrentadas pelos MPs na atuação recursal e de um modo geral junto aos Tribunais Superiores.
Na próxima quarta-feira, dia 04, após abertura da reunião do CNPG, pelo seu Presidente, Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, debates, deliberações e alguns encaminhamentos, o Deputado Federal José Nobre Guimarães, do Ceará, líder do PT na Câmara dos Deputados, abordará os caminhos de aproximação do MP no Congresso Nacional. O CNPG, por intermédio do Presidente Oswaldo e do Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto, reuniu-se recentemente com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Alves, que em face de viagem não estará presente ao evento, mas receberá todos os Procuradores-Gerais de Justiça no dia 24 de abril, em Brasília, por ocasião da reunião ordinária daquele colegiado.
Na semana que vem, no período de 8 a 12/04, em todo o País, o Ministério Público realiza mobilização articulada Brasil Contra a Impunidade – Não à PEC 37, que tem o objetivo de retirar o poder de investigação do Ministério Público e outras instituições. Nesse período serão realizados atos públicos em desfavor da PEC da Impunidade em várias cidades brasileiras, como o que será realizado no dia 12/04, em Natal, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
