A reunião contou representantes do TJ, do TCE, da CGU e das prefeituras e câmaras municipais de Natal, Parnamirim e Mossoró
O Ministério Público reuniu na manhã de hoje, 13, representantes de diversas instituições para discutir a criação e manutenção do Portal da Transparência. Um serviço que permite a fiscalização e o acompanhamento das receitas e despesas de órgãos públicos em tempo real.
A reunião contou com a participação da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes, do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Eduardo Teixeira, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Paulo de Tarso, além de Promotores e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Controladoria Geral da União (CGU), e de Câmaras Municipais e Prefeituras de Mossoró, Parnamirim e Natal.
Para o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, os Portais de Transparência são ferramentas importantes para aproximar a sociedade dos órgãos públicos. Mas para que eles funcionem é preciso que os gestores reflitam sobre sua necessidade. “Nosso objetivo não é apontar erros, mas garantir a eficiência desse serviço tão importante para a sociedade. Que tem o direito de saber o que está sendo feito por seus gestores”, disse.
A Desembargadora Judite Nunes, acredita que o momento é de firmar parcerias, para garantir a eficiência do serviço. “O que nós precisamos é da colaboração dos gestores, principalmente daqueles que já dispõem do serviço, para torná-lo funcional”, afirmou.
Ainda durante a reunião, o Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Paulo de Tarso, informou que o novo Portal da Transparência do Estado será lançado na próxima sexta-feira, 15 e reiterou que a ferramenta “não deve ser vista como um dever do administrador, mas como um direito da sociedade”, disse.
Ao fim do encontro, ficou acordada uma nova reunião para o mês de maio, onde serão discutidos detalhes técnicos para disciplinar e padronizar a atualização dos Portais. Além disso, gestores de outros municípios potiguares, que ainda não possuem a ferramenta, serão convidados a participar. “Nós precisamos inspirar o percurso para outros municípios. E assim, nos tornaremos referência no Brasil, no que diz respeito a transparência orçamentária”, concluiu Manoel Onofre.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MP
Instituído em 2009, o Portal da Transparência do Ministério Público é um canal de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária dos programas e ações da Instituição, através da internet.
Em tempo real, são divulgadas informações relativas ao Orçamento, Gestão Fiscal, Despesas, Receitas, Recursos Humanos, Licitações e Contratos firmados pelo MP.
Para acessar o Portal, acesse www.mp.rn.gov.br/portaldatranparencia
