Desabastecimento e falta de estrutura na atenção básica são os principais temas debatidos agora na Câmara Municipal
Falta de seringas, máscaras, luvas, medicamentos, anticoncepcionais, insulinas e de diversos insumos necessários para o atendimento à população. Essa é a realidade atual da saúde pública em Natal de acordo com os representantes de entidades e instituições que estão participando da audiência pública que acontece agora na Câmara Municipal de Natal.
A Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso, destaca a preocupação com esse tema, ressaltando que existem ações ajuizadas, inclusive com decisões publicadas pela justiça para que o município voltar a abastecer as unidades. Sobre essa questão a representante da Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, Silvana Barros, trouxe os relatos de moradores de comunidades carentes que se veem obrigados hoje a reutilizar seringas de insulina por falta desse insumo nas unidades de saúde, se sujeitando a todo os tipos de infecções. "Hoje há uma inversão no atendimento do SUS. A pessoa que vai até o posto de saúde ouve dos funcionários a frase ‘procure a AME’. Mas AME e UPA não é a solução. A solução é fortalecimento da atenção básica, que hoje não tem condições de atendimento digno", afirma.
A Promotora de Justiça ratifica o ponto de vista defendido pelo Conselho Municipal de Saúde e traz outros exemplos de cidadãos que estão desamparados pelo município pela falta medicamentos e insumos. Como o caso de um usuário do SUS que é portador de HIV, sofre de tuberculose e diabetes e que se vê obrigado a reutilizar as seringas de insulina porque falta esse material nas unidades. "Esses exemplos são apenas um retrato restrito de inúmeros casos semelhantes que existem hoje no município", afirma.
Além do desabastecimento, Elaine Cardoso trouxe ao debate questões referentes ao atendimento nas unidades de atenção básica, que hoje é insuficiente para atender toda a população; à falta de médicos nas equipes de saúde da família; a demora do município na elaboração do plano municipal de saúde; e o impasse em relação aos agentes de saúde de combate à dengue, que mesmo havendo decisão judicial para que seja implementado os dois turnos de trabalho até agora a Secretaria de Saúde não adotou providências nesse sentido.
Participaram da audiência pública, além do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Saúde, entidades como Conselho Municipal de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem e Sinsenat.
