Essa é a constatação feita pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde após vistorias na Nuplan e DLS
No último dia 02 a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, visitou o Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da UFRN (NUPLAM), órgão contratado pela Secretaria Municipal de Saúde para armazenamento, fracionamento e controle de medicamentos e outros insumos, e verificou a falta de diversos itens. Entre eles Ácido Acetilsalicílico 100mg, Cefalexina 250 e 500mg, Diazepam 10 mg e 5mg (comprimido e ampola) e todos os itens do programa HIPERDIA, que atende pacientes com diabetes e hipertensão (estes são objeto de outra ação civil pública (Processo n. 001.02.006801-9), na qual já foi firmado acordo e, no dia 1º de fevereiro de 2011, expedida recomendação à SMS/Natal, antes de se entrar com execução propriamente dita).
Na mesma data a Promotora de Justiça esteve no Departamento de Logística e Suporte (DLS) para colher mais esclarecimentos; e foi informada de que o desabastecimento atingia itens como gaze, luva, esparadrapo, máscara, agulhas, sondas (nasais, uretrais e traqueais), compressa para campo operatório, equipos e fios cirúrgicos; além de remédios como antibióticos, corticóides, soro glicosado, medicamentos para controle de pressão, polivitamínicos, analgésicos e anestésicos.
O mais grave é que o problema já deveria ter sido resolvido; pois em setembro de 2010 a então Diretora da DLS informou que vários processos de compras (inclusive para compras emergenciais) estavam em andamento para garantir o abastecimento por um período de, pelo menos, três meses, informação ratificado pelo Secretário Adjunto de Saúde. Na ocasião foi confirmado que alguns processos seriam empenhados naquele mês e que todo o material começaria a ser disponibilizado na semana seguinte, ou em prazo máximo de dez dias, uma vez que todos os
fornecedores são locais.
“Se fato este abastecimento mínimo não chegou a acontecer, conforme se percebe das listas de estoques zerados e também dos documentos de rastreamento de entrada de lotes, que evidenciam as datas das últimas entradas de alguns medicamentos, ficou flagrantemente evidenciada a necessidade de o Ministério Público ajuizar a presente Ação, a fim de que seja garantido aos usuários SUS no Município de Natal o fornecimento de medicamentos e insumos”, ressalta Elaine Cardoso.
A Ação civil Pública nº 0800329-61.2011.8.20.0001, ajuizada ontem, 07, requer a concessão de tutela de urgência para obrigar o Município de Natal, através da Secretaria de Saúde, a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede municipal de saúde de Natal de medicamentos básicos (com exceção dos medicamentos, insulinas e insumos para diabéticos e hipertensos, integrantes do Programa HIPERDIA, objeto de outra ACP), medicamentos de saúde mental (controlados) constantes da lista de estoques zerados, além de insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares, necessários para tornar viável o atendimento e tratamento adequados à população, em um prazo de até 30 dias.
Segundo informações do Nuplan as últimas entradas de medicamentos e insumos registradas muitas delas em quantidade insuficiente) foram as seguintes:
– Dezembro de 2010: soro, Levofloxaxino 500mg, Sulfato de magnésio 10 ml (ampolas), gel lubrificante e preservativos (que chegaram depois do Carnatal, frustrando a idéia inicial de prevenção durante a festa) e alguns itens odontológicos;
– 09 de junho de 2010: Cloridrato de Metformina 850mg, 192.000 comprimidos;
– 21 de junho de 2010: Captopril 25 mg, 75.000 comprimidos;
– 14 de junho de 2010: Hidroclorotiazida 25mg, 50.000 cápsulas; e Glibenclamida 5 mg, 75.000 comprimidos;
– 07 de junho de 2010: Ácido Acetilsalicílico 100mg, 90.000 comprimidos;
– 01 de junho de 2010: Cefalexina 500mg, 43.200 cápsulas;
– 15 de janeiro de 2010: Diazepam 10mg, 500.000 comprimidos;
– 27 de janeiro de 2010: Diazepam 5 mg, 44.000 comprimidos.
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