Foram apresentados dados do avanço da doença e discutidas medidas para evitar uma epidemia

Hoje pela manhã se reuniram na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em audiência, as Promotoras de Justiça Elaine Cardoso e Danielle de Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania   e representantes da Sociedade de Infectologia, das Secretarias de Estado da Saúde Pública-SESAP, Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Centro de Controle de Zoonoses, e responsáveis pelo Programa Estadual de Controle da Dengue e a secretária adjunta de Saúde, Maria do Perpétuo.

Na audiência foram apresentados os dados municipais e estaduais do avanço e prevenção da doença em 2010, para que se possa avaliar como estão as ações de combate a dengue e as reais necessidades. Segundo a Promotora de Justiça Danielle Carvalho à partir desses dados haverá uma melhor articulação com as promotorias do interior para que o avanço da doença seja tratado em âmbito estadual. Os gestores foram questionados sobre a realização dos 6 ciclos epidemiológicos determinados pelo Ministério da Saúde, informações sobre os trabalhos de campo, o número de agentes, e a adequação dos trabalhos para seguir as determinações da justiça aprovadas em 2010.

Os representantes estaduais apresentaram dados que comprovam que o RN e Natal estão em risco muito alto de epidemia. Isso é resultado do déficit de agentes de endemias no trabalho de campo. em 2010 nem o quarto ciclo de combate ao mosquito foi finalizado, quando o ideal são seis ciclos.

A capital potiguar tem um dos índices mais preocupantes em todo o estado, registrando um aumento de  184,4% no número de casos de 2009 para 2010,sendo a região mais preocupante no distrito oeste, o que representa 50% dos casos apresentados em todo o RN no mesmo período. De acordo com os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade mínima do estado é de 387 agentes, estão contratados 506, no entanto, apenas 303 estão em campo realizando as vitorias nos imóveis, os demais estão em outras funções.

O grande número de ausências dos agentes endêmicos ao trabalho registrado em 2010 foi largamente discutido na audiência e apontado como ponto sensível na prevenção a uma epidemia. Foram registradas 21.075 faltas de agentes, sendo 7.992 por licença médica, 4.133 não justificadas, 1.438 por licença maternidade, 1.511 pelo não pagamento de auxílio transporte, e 6.001 por outros motivos, que englobam dispensas judiciais, trabalho em eleição, atividade sindical, declaração médica, licença de aniversário (que não está regulamentada), e declaração médica.

Também foi apresentado o mapa de vulnerabilidade de natal, que aponta 11 bairros com risco muito elevado de epidemia e 8 bairros com risco elevado, mais de 50% da população de natal reside nesses bairros. Elaine Cardoso questionou os representantes da SMS sobre o cumprimento da decisão judicial que determina a realização dos 6 ciclos epidemológicos em 2011, um ciclo a cada dois meses, e o cumprimento dos dois turnos de trabalho dos agentes epidemiologicos requisitados em uma recomendação da Promotoria. A SMS assumiu que não conseguirá cumprir com a determinação judicial e que a recomendação também não está sendo cumprida, os agentes continuam realizando horário corrido, que de acordo com Elaine Cardoso vai de encontro com determinações do Ministério da Saúde.

Combate

As Promotoras questionaram também quais as ações que se desenvolvem para o combate a proliferação do mosquito da dengue. O Centro de Controle de Zoonoses apresentou a Operação Verão, realizada nas praias urbanas de Natal nos meses de janeiro e fevereiro, com ações de educação e mobilização, esclarecendo sobre a dengue e outros agravos. Além disso a Marinha e o Exército auxiliam os trabalho dos agentes, são 66 homens, 33 de cada força armada realizando vistorias em 73 mil imóveis em todos os bairros da Zona oeste, região mais preocupante. A parceria iniciou-se em outubro de 2010 e deve estender-se até abril de 2011.