Diversas irregularidades e falta de condições para os alunos motivaram o pedido
“A escola Trampolim da Vitória funciona em prédio alugado e não adaptado para funcionamento de escola apresentando estrutura física precária para atender o ensino fundamental”. Essa é a conclusão da Subcoordenadoria de Organização e da Inspeção Escolar da Secretaria Estadual de Educação (SOINSPE), após vistoria feita a pedido do Ministério Público.
Os problemas identificados pela Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, vão desde condições sanitárias precárias à falta de espaço para lazer e recreação para os alunos. Ela também foi informada através da Secretaria Municipal de Saúde, que realizou inspeção na escola, que existem desconformidades na cozinha, banheiros, dispensa, salas de aula, bem como instalação hidráulica danificada, inexistência de registro de dedetização e de limpeza da caixa d’água. Não bastasse essas irregularidades, o Corpo de Bombeiros verificou várias inadequações das instalações físicas do local: quadro de energia elétrica apresenta disjuntores fora dos padrões das normas vigentes, com fiações de ventiladores expostas, falta de atestado de vistoria técnica (Habite-se), com ausência de extintores de combate a incêndio.
Ao se deparar com essa realidade, a Promotora de Justiça expediu a Recomendação nº 16/2010, pedindo a extinção da escola Estadual Trampolim da Vitória. Luciana Maciel explica na recomendação que hoje a escola funciona com 5 salas de aula do 2º ao 6º ano do ensino fundamental no período matutino e 02 salas da Educação de Jovem e Adultos no ensino fundamental no período noturno. “Como a 300 metros do local existe a Escola Estadual Arnaldo Arsênio de Azevedo funciona possuindo estrutura adequada e 8 salas de aula ociosas no período matutino e 7 salas de aula ociosas no turno vespertino e noturno, a sugestão é para que a Trampolim da Vitória seja extinta e os alunos sejam transferidos para a escola Arnaldo Arsênio de Azevedo”, esclarece.
A própria diretoria da Escola Arnaldo Arsênio já confirmou a possibilidade de receber esses alunos. Com isso, a Promotora de Justiça pede que a Secretaria Estadual de Educação promova a extinção da Escola Estadual Trampolim da Vitória; remova os alunos e professores para a Escola Estadual Arnaldo Arsênio de Azevedo; recolha todo o material e patrimônio mobiliário da Trampolim da Vitória, a fim de ser distribuído para outras escolas estaduais que necessitarem; e promova a rescisão do contrato de locação do prédio onde funciona a Escola Estadual Trampolim da Vitória, que hoje custa R$ 1.398,14.
