Anfiteatro da maternidade Januário Cicco recebe lançamento da campanha “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”
O anfiteatro Professor Leide Morais, da Maternidade Escola Januário Cicco sediará amanhã, 05 de novembro, o evento de lançamento das metas institucionais do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAOPCID). Com o tema “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil” o evento receberá palestrantes da área jurídica e de saúde.
Para a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOPCID, Danielle de Carvalho Fernandes, a expectativa para o evento é de que os Promotores de Justiça de Defesa da Saúde dos nove municípios do RN considerados prioritários (Natal; Caicó; Ceará-Mirim; Currais Novos; Macaíba; Mossoró; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; Pau dos Ferros, que respondem juntos por cerca de 50% dos óbitos no Estado) saiam sensibilizados e conscientes quanto à gravidade dessa tragédia silenciosa, que é a mortalidade materna e neonatal no Estado, na imensa maioria dos casos em decorrência de causas evitáveis, e quanto à importância da atuação ministerial, visando à melhoria da qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto, ao puerpério e ao recém-nascido.
Mais sobre a campanha “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”
A redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde das gestantes constituem dois dos oito objetivos do milênio estabelecidos pela ONU em 2000, que preconiza uma redução da mortalidade em 15% até 2015. Por outro lado, a redução da mortalidade infantil e materna está entre as prioridades e objetivos do Pacto pela Saúde de 2006 , consistindo ainda objeto do Pacto pela Redução das Desigualdades, celebrado pelos governadores do Nordeste e Amazônia Legal em 2009 (que se comprometeram a reduzir os índices em 5% em 2009 e 5% em 2010), e do Compromisso firmado em 10/05/2010, no auditório da SESAP/RN, pelos gestores dos nove municípios do RN que são considerados prioritários — Natal; Caicó; Ceará-Mirim; Currais Novos; Macaíba; Mossoró; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; Pau dos Ferros —, por serem responsáveis por cerca de 50% dos óbitos no Estado.
Apesar de se observar, no âmbito nacional, uma progressiva redução das taxas de mortalidade materna e infantil nos últimos anos, os números que se apresentam ainda não são aceitáveis, considerando-se que aproximadamente 76% dos óbitos de recém-nascidos e 80% dos óbitos maternos ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê.
De 2000 a 2007, 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte. Levando-se em conta que aproximadamente 70% dos óbitos decorrem de causas evitáveis, que poderiam ser afastadas com ações de atenção básica, é possível concluir que mais de 5.000 crianças poderiam não ter morrido.
A taxa de mortalidade materna no Rio Grande do Norte subiu nos últimos quatro anos, o que também se pode atribuir à melhora gradativa da qualidade da informação lançada pelos Entes da Federação nos sistemas do Ministério da Saúde. Em 2006, era de 24,8 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2007, foi de 27,2. Em 2008, subiu para 36,1 e em 2009 saltou para 52,7, índice que está muito acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para países em desenvolvimento, que é de 20 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. O índice em Natal segue a mesma tendência verificada no Estado: a razão de óbito materno saltou de 32 em 2006 para 41,8 em 2009.
A legislação estruturante do SUS disciplina parâmetros para a atenção na gestação e períodos perinatal e neonatal que não vem sendo adequadamente observados, notadamente pelas direções municipais do sistema.
Diante desse cenário, o Ministério Público propõe-se a conhecer a realidade dessa atenção em todos os Municípios do Estado e a estruturar uma atuação uniforme e articulada, visando ao cumprimento da legislação aplicável e à melhoria dessa rede de atendimento e, como consequência, à redução dos índices de morbimortalidade materna e neonatal.
Confira a programação do evento:
Evento de Lançamento do Projeto “Nascer Com Dignidade: Melhorando o Cuidado Materno-Infantil”
Data: 05 de novembro de 2010
Local: Anfiteatro Professor Leide Morais – Maternidade Escola Januário Cicco
PROGRAMAÇÃO
* 08:00 – Recepção dos participantes
* 08:15 às 8:30h – Abertura do evento
Procurador Geral de Justiça (Manoel Onofre de Souza Neto) e Coordenadora do CAOP Cidadania (Danielle de Carvalho Fernandes)
* 08:30 às 09:00h – A atual Rede de Atenção Perinatal do Rio Grande do Norte por Regiões Sanitárias – O que temos e o que deveríamos ter em oferta de serviço
Celeste Maria Rocha Melo – Enfermeira de Saúde Pública, Sanitarista, Coordenadora de Promoção à Saúde da SESAP.
* 09:00 às 10:00h – Parâmetros da atenção ao pré-natal, parto e puerpério e a dura realidade da mortalidade materna e neonatal no Rio Grande do Norte
Maria do Carmo Lopes de Melo – Médica Obstetra, Professora da UFRN e Presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna
* 10:00 as 10:30h – Parâmetros da atenção ao recém-nascido
Jacyane Melo de Oliveira Santos – Grupo técnico de saúde da criança – CPS/SESAP
* 10:30 às 10:50h – intervalo c/ coffee break
* 10:50 às 11:20h – As deficiências na atenção ofertada pelos municípios e a repercussão nos serviços prestados pela MEJC
Maria da Guia Medeiros Garcia – Diretora Médica da Maternidade Escola Januário Cicco
* 11:20 às 12:20h – Vigilância e investigação dos óbitos materno, infantil e fetal
Celeste Maria Rocha Melo – Enfermeira de Saúde Pública, Sanitarista, Coordenadora de Promoção à Saúde da SESAP.
* 12:20 às 13:20 – Apresentação do Projeto “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”
Danielle de Carvalho Fernandes – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania
* 13:20 às 14:00 – debate e esclarecimentos/considerações finais/visita técnica
