Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, instituída por órgãos da Justiça, realizará ações em defesa do cidadão.
O Ministério Público do RN deverá apoiar os trabalhos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, na execução de ações voltadas ao aperfeiçoamento da segurança pública nacional, entre os diversos órgãos que atuam direta ou indiretamente com o tema. O Grupo foi criado em fevereiro deste ano entre o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça.
Os trabalho do ENASP estão inicialmente divididos em três grandes ações: a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão; a articulação dos órgãos para a implementação de medidas específicas para acelerar os trabalhos em casos de crimes de homicídio; e um plano de ação integrada para acabar com as carceragens em delegacias de polícia.
Como parte do grupo de persecução penal, que terá as ações de homicídio como primeiro desafio, o MPRN iniciará as participação realizando um levantamento, em âmbito estadual, em todas as comarcas, do volume de inquéritos policiais instaurados até dezembro de 2007 que ainda não tenham sido relatados para que se possa, após isso, desenvolver ações que visem alcançar as metas abraçadas pelo Ministério Público de todo o Brasil, frente ao ENASP, objetivando curar a sensação de impunidade deixada a cada vez que não se soluciona um crime grave como é o homicídio.
