A ideia é treinar promotores de justiça, juízes e técnicos do judiciário para operacionalizar os cadastros e facilitar a adoação de crianças e adolescentes
O Ministério Público, em parceria com o Poder Judiciário, vai realizar uma capacitação sobre a operacionalização dos cadastros de adoção locais e estadual. O Curso Prático Sobre a Lei 12.010/09: Os Cadastros de Adoção e os Cursos Preparatórios de Adoção terá como público alvo juízes, promotores de justiça e técnicos do judiciário. O objetivo do treinamento é tornar mais ágil e eficiente o processo de criação e utilização dos cadastros de adoação, que são decisivos no processo de colocação da criança e adolescente em uma família substituta.
As turmas serão formadas de maneira regionalizada. Dia 14 de outubro será a vez de Caicó receber o curso. Natal será dia 4 de novembro e dia 11 de novembro será a vez de Mossoró.
Projeto Conviver
No mês de julho, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPIJ) lançou o Projeto Conviver – Cadastro, proposta de ação que visa estimular a criação e implementação de cadastros locais e estadual de adoção no RN, no prazo de um ano.
O objetivo do programa é agilizar a colocação de crianças e adolescentes em família substituta, quando não puderem conviver com a própria família, de forma a se evitar o abrigamento e assegurar o direito de viver em uma família, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O CAOPIJ deverá articular a rede Judiciária do RN fornecendo material de apoio, modelos e peças de atuação, e desenvolver, junto com os órgãos ministeriais interessados, estratégias de qualificação dos atores locais da rede de proteção à criança e ao adolescente, com enfoque para os da Saúde, Assistência Social e Educação, através de audiências públicas e reuniões.
O projeto também trabalhará com a mobilização e sensibilização da sociedade e dos profissionais responsáveis pela acolhida e encaminhamento das gestantes e famílias que manifestarem interesse em entregar seus filhos em adoção. As expectativas do programa são a implementação e operacionalização do cadastro locais e estaduais em todas as comarcas potiguares dentro do prazo do projeto.
