Em reunião hoje, 25, Promotoras de Justiça apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para garantir área de lazer aos moradores

Consenso. Este foi o clima geral na reunião que aconteceu hoje, 25, pela manhã na sede das Promotorias de Justiça de Natal para tratar da construção da UPA e da realocação da área de lazer do bairro Cidade da Esperança.

As Promotoras de Justiça, Rozana Galvão e Kalina Filgueira, apresentaram aos representantes da Prefeitura de Natal uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o compromisso de construção de uma nova área de lazer. A opção de local sugerido pelo município foi acatada pelas Promotoras de Justiça e pelos moradores do bairro que participaram da audiência. O terreno fica nas proximidades das ruas Bogotá e Manágua, limite com o bairro de Jardim América (por trás do Detran); e possui uma área de 10.800m2.

Durante a audiência as Promotoras de Justiça ouviram as reivindicações dos moradores e intermediaram o diálogo com a Prefeitura. Ao final ficou acertada uma visita dos moradores a esse terreno em conjunto com os profissionais da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI), para discutirem aspectos práticos de como será a construção dos equipamentos de lazer. A princípio estão previstos a construção de uma pista de bicicross, outra de skate e uma academia da terceira idade.

Em relação aos prazos para o final da obra, as Promotoras de Justiça aguardam a apreciação da proposta de TAC por parte do Gabinete Civil para que sejam definidos. A prefeitura tem 15 dias para se posicionar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta.

Na audiência Rozana Galvão deixou claro que o Ministério Público em momento algum foi contra a construção da UPA. “A intenção deste trabalho conjunto com a Promotoria de Saúde é garantir à população além da construção da UPA, o direito a um espaço de lazer que já existia no bairro”, esclarece.