Inquérito civil foi instaurado para cobrar informações da Secretaria Municipal de Educação
A Promotora de Justiça de Defesa da Educação de Natal, Zenilde Ferreira Alves, instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar o aumento significativo das contratações de professores temporários na rede municipal de ensino. O inquérito civil foi provocado a partir de informações veiculadas pela imprensa local quanto ao atraso no pagamento de professores temporários. As reportagens destacam uma elevação no número de contratações de temporários, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público, tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental.
Zenilde Ferreira Alves solicitou ao poder executivo municipal a relação com os nomes de todos os professores da educação infantil e do ensino fundamental que estejam fora da sala de aula, indicando o motivo (cessão, licença médica, lotação na área administrativa da secretaria, entre outros) e a data do afastamento.
A Promotora de Justiça questiona ainda o fundamento legal da contratação, a forma de seleção utilizada na escolha dos profissionais e o valor total gasto com o pagamento dos temporários.
A Secretaria Municipal de Educação terá 30 dias para informar a relação com os nomes de todos os professores temporários indicando a data da contratação, a escola em que trabalham e a disciplina que lecionam.
