Várias das medidas sugeridas pelo CNMP já estão em curso no Ministério Público Potiguar.
Estabelecimento de metas institucionais nas diversas áreas, edição de manuais de atuação, viabilização de mecanismos de comunicação com a sociedade, realização de campanhas institucionais periódicas e criação de indicadores de avaliação de produtividade. Essas são apenas algumas das medidas que a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou a todos os MPs do país.
As sugestões do CNMP foram feitas no final do mês de junho, mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte já havia se antecipado e várias das iniciativas recomendadas já estão em execução ou em implementação. Exemplo disso foi o recente lançamento das metas do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ), que aconteceu durante o “Seminário ECA 20 anos”, na última segunda-feita, 12. Entre as metas eleitas como prioridade pelo Coordenador do CAOPIJ, Sasha Alves do Amaral, estão o fortalecimento dos programas de atenção à família nos municípios e implementação do Cadastro Nacional de Adoção em todo o Estado. Ao longo deste ano, outros centros de apoio também já lançaram suas metas, como o CAOP do Meio Ambiente e do Patrimônio Público.
Além das metas, o MPRN ainda se antecipou na edição de manuais de atuação nas diversas áreas, editando inclusive um manual especial para os Promotores de Justiça que terão atribuições na área eleitoral esse ano. Os outros manuais serão distribuídos para todos os Procuradores e Promotores de Justiça, incluindo os 36 novos Promotores de Justiça que tomaram posse no último dia 08 de julho.
No que se refere aos indicadores de produtividade, com a fase final do Planejamento Estratégico do MPRN, todas as unidades estão definindo suas metas e seus indicadores individuais e gerais como forma de mensurar as ações e otimizar o desenvolvimento dos serviços. Outra inovação em curso no MPRN é a política de comunicação que foca tanto no público interno (com a criação de um boletim informativo semanal) quanto no externo, através da transformação do site do MP em portal de notícias, reforçando a relação com a imprensa. Isso possibilitou uma maior visibilidade para a atuação do Ministério Público como um todo junto à sociedade e foi fundamental no êxito de campanhas institucionais de esclarecimento ao público como as duas recentes campanhas em favor da preservação do último manancial de água potável de Natal e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.