O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP) e em parceria com o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizará o 4° Seminário do Observatório de Políticas Públicas, Saúde Mental: debatendo o TEA na Rede Pública de Saúde. O encontro acontecerá no dia 29 de outubro, a partir das 8h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, em Natal.
O projeto é fruto de um convênio formalizado entre o MPRN e a UFRN, instituído com a finalidade de avaliar as políticas públicas executadas pelo Estado e pelos municípios potiguares nas áreas de educação, saúde e assistência social, gerando indicadores e análises baseados em evidências.
Nesta quarta rodada de avaliação do projeto, o foco foi a área da Saúde, especificamente a política voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a programação, acontecerá a entrega oficial de relatórios avaliativos e de uma Nota Técnica produzidos pelo Observatório sobre o tema.
A pesquisa que originou os documentos técnicos foi estruturada em quatro dimensões principais: Relações em Rede e o TEA; Gestão de Pessoas e a Condução dos Processos; Condução de Pessoas e Gestão Participativa; e Atendimento ao TEA: Situação Atual e Desafios.
O objetivo do seminário e da publicação da Nota Técnica é disseminar os achados da pesquisa, apresentar as principais dificuldades detectadas na rede de saúde e provocar reflexões sobre os direcionamentos dessa política pública no Rio Grande do Norte. Com a iniciativa, busca-se instrumentalizar o MPRN, os gestores públicos e a sociedade civil para compreender os gargalos do sistema, apontando possibilidades de melhoria e facilitando a fiscalização e o controle social da oferta efetiva desses serviços.
Os relatórios completos e a Nota Técnica já estão disponíveis para consulta pública e podem ser acessados diretamente no portal do MPRN, na página dedicada ao projeto.
Serviço
Evento: 4o Seminário do Observatório de Políticas Públicas, Saúde Mental: Debatendo o TEA na Rede Pública de Saúde
Data: 29 de outubro de 2026 (quinta-feira)
Horário: 08h
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária, Natal/RN)
Inscrições: https://tinyurl.com/4seminariobservatorio
Acesso aos documentos técnicos: Página do Observatório de Políticas Públicas
