O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou várias atuações em alusão à Semana Nacional do Trânsito. A pauta institucional contou com ações das 78ª, 62ª, 49ª e 47ª Promotorias de Justiça de Natal e teve como foco as cidades de Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Natal. Dentro da agenda, foram abordados temas como a consolidação do Programa Vida no Trânsito, indução da integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e efetivação do uso da ficha de notificação compulsória para acidentes de trânsito.

Através da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, a instituição promoveu uma audiência conjunta com os municípios de Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante para acompanhar a implantação e o funcionamento dos comitês municipais do Programa Vida no Trânsito (PVT). A iniciativa reforça a atuação do MPRN na prevenção de lesões e mortes no trânsito, tratadas como questão de saúde pública.

Conduzida pela promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, titular da 47ª Promotoria de Justiça, a audiência reuniu, por videoconferência, representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Trânsito dos três municípios, da Coordenação Estadual do PVT e da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN) e da direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Durante o encontro, verificou-se que os três municípios já possuem decretos de adesão ao programa, mas ainda enfrentam atrasos na efetiva composição e no funcionamento das comissões intersetoriais. Audiência Ministerial em continuidade foi agendada para o dia 23/10/26.

No mesmo sentido, as promotoras de Justiça Elaine Cardoso, Danielle Veras e Iara Pinheiro, titulares da 62ª, 49ª e 47ªª Promotorias de Justiça de Natal realizaram, juntamente com a SESAP, visita e reunião com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O objetivo da agenda foi sensibilizar a Femurn para uma atuação mais intensa na defesa da saúde e segurança no trânsito, visando mobilizar os prefeitos para que priorizem a pauta da implantação e/ou consolidação da integração ao Sistema Nacional de Trânsito e a institucionalização do PVT em seus municípios.

Dentro da agenda com a Femurn, o Cetran/RN reforçou a urgência da integração ao Sistema Nacional de Trânsito em cidades com mais de 20 mil habitantes. A instituição indicou a necessidade de estruturação em municípios que ainda não possuem atuação efetiva. Ainda dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito, a 49ª Promotoria de Justiça de Natal representou o MPRN durante uma coletiva de imprensa realizada pela Sesap para detalhar os dados relativos a acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte.

Dentro da agenda executada pela 62ª Promotoria de Justiça, foi realizada audiência extrajudicial com a nova Coordenação do PVT Municipal e o Departamento de Vigilância em Saúde da SMS/Natal com vistas ao fortalecimento das ações do programa e articulação para realização de capacitação sobre o preenchimento da ficha de notificação compulsória dos acidentes de trânsito nos serviços de saúde de Natal. Já como concretização do encaminhamento feito em audiência, a 62ª Promotoria de Justiça esteve presente na referida capacitação que ocorreu no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Natal) e teve por objetivo aperfeiçoar o preenchimento da ficha de notificação compulsória de acidentes de trânsito.

Profissionais dos núcleos de vigilância de urgências, maternidades e hospitais da capital acompanharam as instruções técnicas. Por meio dessa integração, a qualificação das informações preenchidas nos prontuários permite o direcionamento eficiente de ações governamentais.

Motociclistas no centro das preocupações

Os dados apresentados evidenciaram a gravidade do problema na Região Metropolitana. Segundo a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a unidade recebeu, entre janeiro e agosto, mais de 700 vítimas de acidentes de moto por mês, uma média de cerca de 25 entradas diárias no pronto-socorro, das quais aproximadamente 40% a 45% precisam de internação por apresentarem quadros mais graves. Macaíba e São Gonçalo do Amarante figuram entre os principais municípios de origem das vítimas atendidas.