Esta quarta-feira (2) foi marcada pelo Dia C de Capacitação, uma mobilização educacional que aconteceu simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. No Rio Grande do Norte, o evento foi sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que recebeu os representantes e integrantes de todas as forças de segurança pública para tratar da proteção e atendimento com perspectiva de gênero.

O momento teve como público-alvo policiais civis, militares e penais, bombeiros militares, guardas municipais, peritos oficiais e representantes das três Forças Armadas. Entre os temas abordados estão a perspectiva de gênero na segurança pública, o atendimento sem revitimização e as medidas protetivas de urgência.

No discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJA) do MPRN, Juliana Limeira, celebrou a mobilização nacional como encerramento do “Agosto Lilás” de 2026, marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha. A procuradora ressaltou que a efetividade da lei depende diretamente da atuação na linha de frente e da abordagem inicial feita pelas forças de segurança às vítimas.

“Aos policiais e agentes de segurança pública agradecemos o aceite expressivo e reconhecemos a grandiosidade dos desafios diários da missão de vocês. Vocês são o escudo primeiro da cidadania e a porta de entrada da esperança para milhares de mulheres e
meninas”, pontuou. Juliana Limeira apresentou também as ações pioneiras desenvolvidas pelo MPRN, como o projeto “Por uma Vida de Respeito e Paz”, iniciado em 2025 para capacitar policiais e guardas municipais.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, destacou a relevância de realizar o evento na sede do Ministério Público e celebrou a presença massiva não apenas das forças estaduais, mas também de integrantes das Forças Armadas e das Guardas Municipais. O secretário ressaltou que esse amplo engajamento fortalece a articulação interinstitucional.

A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid, Ana Jovina, destacou a relevância do projeto. Ela explicou a relevância do dia C, realizado nacionalmente por meio da articulação da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) com os Ministérios da Justiça e das Mulheres, viabilizando ações simultâneas nas capitais do país para abranger todas as corporações policiais.

Segundo a promotora, o Dia C amplia o trabalho que o MPRN vem fazendo e que era muito focado na Polícia Militar e na Polícia Civil. “Falamos da perspectiva de gênero na atuação de todas as forças de segurança, isso pois há uma expertise específica para tratar deste tema e cada um vai acolher, dentro de suas missões, como deverá ser aplicada.”, explicou.

As aulas foram ministradas de forma compartilhada por membros do MPRN e por profissionais indicados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A realização é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, a Copevid e a Escola Nacional de Segurança Pública.