O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reestruturou o atendimento ao público. A Resolução nº 105/2026-PGJ/RN, publicada no Diário Oficial do MPRN (DOMP) nesta terça-feira (11), formaliza essa mudança. Agora, o serviço passa a funcionar de maneira integrada nas modalidades eletrônica, telefônica e presencial unificada, sob a gestão da Gerência de Atendimento ao Cidadão.
A partir de setembro, a Central de Informação ao Cidadão (CIC) assume o novo canal de acolhimento presencial à população. A sede das Promotorias de Justiça de Natal, situada na Rua Nelson Geraldo Freire, nº 255, no bairro de Lagoa Nova, será o primeiro local a contar com a novidade.
A equipe da CIC atuará nas recepções e postos das sedes designadas pela PGJ, prestando os seguintes serviços aos cidadãos:
- Triagem inicial dos atendimentos;
- Fornecimento de informações institucionais;
- Redução a termo de declarações e manifestações;
- Direcionamento de demandas que envolvem múltiplas Promotorias de Justiça.
Canais Eletrônicos e Telefônicos
Paralelamente às estruturas físicas, o novo ato normativo reafirma a disponibilidade dos canais remotos oficiais para suporte, orientação sobre denúncias, solicitações e consultas:
- Sistema chatbot e mensageiro WhatsApp;
- Plataforma Google Meet;
- E-mail funcional institucional;
- Disque 127.