O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), o Relatório de Gestão 2025. O documento detalha as atividades, ações e resultados alcançados pela instituição no ano anterior. A apresentação foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, em sua primeira prestação de contas na função à frente do MPRN.
A entrega do relatório atende às exigências legais e ao princípio constitucional da transparência, prestando contas à sociedade potiguar sobre a atuação institucional. Além da versão física, o documento está disponível para consulta pública aqui. O relatório abrange dados sobre produtividade, modernização administrativa, proteção aos direitos fundamentais, sustentabilidade e gestão de recursos.
Entregas
No combate ao crime organizado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) deflagrou diversas operações. O projeto Beagle utilizou cruzamento de dados e viabilizou a localização e recaptura de mais de 1.000 foragidos da Justiça.
A instituição criou a Gerência de Atendimento ao Cidadão (GAC) para aprimorar os serviços de orientação e encaminhamento de demandas. A Ouvidoria-Geral recebeu, analisou e encaminhou 4.868 manifestações da população por meio do sistema informatizado. O projeto MPRN Perto de Você deu continuidade às suas edições itinerantes com ações nas cidades de Santa Cruz e Currais Novos.
Em áreas sociais, o projeto Fortalecendo a Educação Infantil alcançou 85,29% de êxito na adequação de vagas em creches e pré-escolas. O projeto Lixo Negociado contribuiu para a concessão do Selo Cidade Limpa a 79 municípios potiguares. Na área da saúde, o projeto SUStentando a Atenção Primária foi concluído atingindo 96% de êxito nas melhorias pactuadas em 33 municípios.
Administração
Na gestão administrativa, o MPRN registrou índice de execução orçamentária de 99,79% em relação ao empenhamento da dotação final. O projeto MP Solar acumulou 6.654.551 kWh de geração de energia, gerando uma economia superior a R$ 4 milhões. A instituição implementou o projeto Genius, voltado ao uso de inteligência artificial generativa, capacitando mais de 700 usuários em oficinas de otimização de trabalho.
A comunicação institucional registrou a publicação de 923 notícias no portal oficial e atingiu 58.246 seguidores no perfil do Instagram. O programa semanal Minuto MP contou com 71 edições produzidas no período.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) capacitou centenas de integrantes por meio de suas Trilhas de Aprendizagem. Também foi dada continuidade ao projeto Visita MP, focado na aproximação do MPRN com a sociedade, voltado principalmente a estudantes do ensino médio e superior.
Reconhecimento institucional
A excelência e a eficiência da gestão do MPRN em 2025 foram ratificadas por premiações e certificações de prestígio nacional. Na área de transparência pública e integridade, a instituição obteve o Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) — atingindo o índice de 96,26% —, além do Selo Ouro de combate ao feminicídio, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No Prêmio CNMP 2025, o MPRN teve três projetos reconhecidos: Círculos de Inovação (2º lugar em Capacitação e Treinamento), Obra Fácil (2º lugar em Governança e Fiscalização Pública) e Capturas – Projeto Beagle (3º lugar em Investigação e Inteligência).
Além disso, o ecossistema de inovação do MPRN voltou a se destacar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), conquistando a premiação das iniciativas LabInova (1º lugar em Laboratório de Inovações) e Depois do Vazio (3º lugar na categoria Inovação Social).
“Ao apresentar este relatório, reafirmamos o compromisso do Ministério Público do Rio Grande do Norte com a transparência pública, a eficiência na aplicação dos recursos e o zelo com a coisa pública. As entregas demonstradas revelam o empenho em servir à população potiguar com responsabilidade e inovação”, declarou o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia.
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira, disse que a entrega do Relatório de Gestão é um compromisso do MPRN com a sociedade potiguar. “Entregamos a primeira prestação de contas das ações e atividades desenvolvidas pelo MPRN na atual gestão. É um compromisso da nossa instituição de trazer essa prestação de contas em forma de transparência, para que a sociedade conheça nossas ações e resultados”.
Além de Glaucio Garcia e Juliana Limeira, entregaram o Relatório de Gestão 2025 ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, a corregedora-geral do MPRN, Sayonara Café; o corregedor-geral adjunto do MPRN, Anísio Marinho; o chefe de Gabinete da PGJ, Leonardo Nagashima; o coordenador Jurídico Judicial, Giovanni Rosado; o coordenador Jurídico Administrativo, João Vicente; a vice-presidente da Ampern, Mariana Rebello; e o diretor-geral do MPRN, Jean Marcel Cunto.
Fotos: Cristiane Modesto/MPRN e João Gilberto/ALRN