O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, participou nesta sexta-feira (31) de evento de atendimentos para pessoas em situação de rua. A ação fez parte da 4ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, promovida pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local Pop Rua Jud – Poti). O evento foi realizado na Toca de Assis, localizado no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
A promotora de Justiça Danielle Veras destacou que o momento conta com a realização de serviços de autocuidado, cartorários, especialmente voltados ao registro de nascimento e à regularização documental, e o cadastramento das pessoas em situação de rua para a política de emprego e de capacitação profissional.
“É um dia muito importante para o Ministério Público, que integra esse comitê interinstitucional, cujo objetivo é promover benefícios às pessoas em situação de rua por meio da atuação conjunta e da integração das instituições em favor da garantia de direitos e da inclusão social”, disse Danielle.
Uma outra edição será realizada no dia 16 de agosto, a partir das 8h, também na Toca de Assis, para entrega de documentação e mais um mutirão com prestações de serviços. “Nesse segundo momento, o Ministério Público participará por meio de uma roda de conversa, na qual ouvirá as pessoas em situação de rua sobre seus clamores, suas necessidades e seus desejos, buscando compreender o que elas realmente pretendem sugerir para a melhoria dos serviços públicos”, reforçou a promotora Danielle Veras.
Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário
O comitê tem como objetivo coordenar e fortalecer a atuação integrada do Poder Judiciário e de instituições parceiras na promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua, ampliando seu acesso à Justiça e às políticas públicas.
Fazem parte da composição do comitê o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
