O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, visitou, nesta quinta-feira (23), as dependências da UBS Jardins, em Extremoz. A Promotoria atua na tutela coletiva da saúde pública nas comarcas de Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
A diligência, conduzida pela Promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, teve como propósito observar in loco a rotina da unidade, com atenção às instalações, aos equipamentos e materiais à disposição das equipes e à forma como o atendimento chega à população.
Iniciativas dessa natureza fazem parte da atuação permanente da Promotoria em favor do direito à saúde, que envolve zelar pela atenção básica, checar as condições físicas e o quadro de profissionais das unidades e acompanhar o suprimento de medicamentos e insumos na rede municipal.
A equipe ministerial esteve também na Central de Abastecimento Farmacêutico do município, onde foram verificados os cuidados com a guarda e a conservação dos produtos, o acompanhamento dos prazos de validade e o fluxo de entrega às unidades de saúde locais. A agenda incluiu ainda passagem pela Secretaria Municipal de Saúde de Extremoz, oportunidade em que foram tratadas questões relacionadas à organização e ao funcionamento da rede municipal.
A atividade teve o acompanhamento de representantes do Conselho Municipal de Saúde, presença que fortalece a participação da sociedade na defesa dos serviços públicos.
Encerrada a agenda, as informações reunidas serão examinadas pela Promotoria, a quem caberá definir as providências necessárias para garantir condições dignas de funcionamento e um atendimento seguro a quem depende do Sistema Único de Saúde.