O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa nesta segunda (15) e terça-feira (16) de um encontro das Oficinas dos Planos Decenais de Educação. O evento ocorre na 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (Direc). O MPRN é representado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop Cidadania).
A reunião contou com representantes dos municípios de Serrinha, Santo Antônio, Passagem, Lagoa de Pedras, Brejinho, Boa Saúde, Lagoa Salgada, Bom Jesus, Senador Eloi de Souza e Serra Caiada. O objetivo do encontro é prestar apoio e debater os planejamentos voltados para a construção dos novos planos decenais de educação dessas localidades.
O Caop Cidadania vai acompanhar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação através do projeto Segue o Plano. Esse acompanhamento visa atender às exigências e aos prazos estabelecidos pelo novo plano nacional de educação, conforme a Lei 15.388/2026.
Mais oficinas
A rede de cooperação para os planos decenais de educação do Rio Grande do Norte está realizando oficinas em oito polos regionais. Essas atividades servem para auxiliar os municípios no planejamento e na construção dos novos Planos Decenais de Educação.
A iniciativa busca fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios através de formação, análise de dados e planejamento estratégico para a educação pública. As oficinas reúnem representantes das Secretarias Municipais de Educação, Conselhos e Fóruns Municipais para a realização desse trabalho colaborativo.
A promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania Marcella Nóbrega afirmou que “a participação do MPRN nesta construção é importante para acompanhar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, garantindo a atenção às exigências e aos prazos da Lei 15.388/2026”.