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MPRN discute viabilidade de consórcio intermunicipal para serviços de acolhimento

Encontro foi o terceiro e as discussões e visitas técnicas seguirão até julho
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  • O MPRN está promovendo reuniões para discutir consórcios intermunicipais para serviços de acolhimento familiar no Rio Grande do Norte.
  • Os municípios reconhecem a importância do acolhimento familiar e participam de visitas técnicas para aprender com experiências de outros estados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da infância e da juventude (Caop IJ) e das Promotorias de Nisia Floresta, Canguaretama e Nova Cruz, realizou nesta terça-feira (9) a 3ª rodada de reunião com os respectivos municípios para discutir a viabilidade de instituição de consórcios para a implementação de serviços de acolhimento, com destaque para a modalidade de acolhimento familiar.

Nas discussões e reuniões preparatórias, os municípios têm reconhecido a importância da prestação do serviço de acolhimento familiar. A equipe do Caop IJ apresenta ainda aos gestores dados sobre o serviço no Rio Grande do Norte e a proposta de prestação de forma consorciada. O consórcio intermunicipal para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora tem como inspiração uma iniciativa da Comarca de Curvelo, em Minas Gerais.

As discussões e visitas técnicas seguirão até julho e incluem uma ida ao Estado da Paraíba para conhecer o serviço de acolhimento regionalizado de famílias acolhedoras. A agenda conta ainda com um encontro com as equipes técnicas das Aldeias Infantis SOS Caicó para conhecer a modalidade de acolhimento em Casa-Lar, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) de Currais Novos/RN e o Serviço de Guarda Subsidiada de Felipe Guerra/RN. Por fim, também será realizada reunião com os responsáveis pelo consórcio de Curvelo/MG para conhecer a realidade, potencialidades e desafios dos consórcios municipais na implementação de serviços de acolhimento em famílias acolhedoras.

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