O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) que providências administrativas sejam adotadas para estruturar os recursos humanos do Centro de Hemoterapia e Hematologia de Natal Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte) e que o órgão garanta o funcionamento de duas unidades móveis de coleta no prazo de 30 dias.
A recomendação também solicita a regularização de duas Unidades Móveis de Coleta de Sangue (ônibus adaptados), adquiridas com recursos de emendas parlamentares federais. Um procedimento apurou que os veículos ainda não começaram a funcionar por falta de profissionais suficientes.
De acordo com dados técnicos da direção do Hemonorte, as unidades móveis precisam de 7.392 horas mensais de trabalho de equipes multiprofissionais, demanda que não consegue ser atendida devido ao déficit de pessoal na rede estadual. A estimativa é que, em cinco meses sem funcionamento, cerca de 27.540 doações de sangue deixaram de ser realizadas, afetando o abastecimento de hospitais, maternidades e unidades de urgência em todo o Estado.
O documento orienta que a Sesap/RN priorize a lotação de servidores recém-aprovados em concurso público para compor as equipes do Hemonorte. A Secretaria também deve comprovar a regularização dos veículos, incluindo emplacamento e instalação de chips, além de apresentar um plano oficial de atividades com metas mensais e o cronograma de funcionamento das unidades em Natal e Mossoró.Foi estabelecido o prazo de 30 dias para que as medidas sejam cumpridas e comprovadas. Em caso de descumprimento, medidas judiciais poderão ser adotadas pelo MPRN.