O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma visita técnica ao Centro Especializado em Reabilitação de São José de Mipibu na manhã desta quarta-feira (20) para buscar a estruturação e o fortalecimento da linha de cuidado na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência.
A atividade contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Luciana Maciel, dos procuradores de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, Carla Campos Amico e Myriam Solino, e da promotora de Justiça Rosane Moreno. A iniciativa integra as ações do projeto Ciranda do Desenvolvimento, do MPRN.
O objetivo principal da atuação do MPRN é assegurar o acesso tempestivo a terapias multidisciplinares por meio da intervenção precoce, garantindo o atendimento integral e o desenvolvimento pleno do público-alvo através de projetos terapêuticos individualizados.
Durante a fiscalização, os integrantes do MPRN colheram informações atualizadas sobre os indicadores de qualidade da atenção primária e o funcionamento dos serviços especializados no município. Os membros colheram dados a respeito do número de profissionais disponíveis no Centro Especializado em Reabilitação, a existência de fila de espera para cada especialidade da saúde e a aplicação de protocolos de alta qualificada. A análise do fluxo de atendimento visa a subsidiar as ações institucionais para melhorar a assistência na região e otimizar os serviços prestados.
A necessidade de intervenção na rede de saúde potiguar justifica-se pelo diagnóstico de fragilidades no fluxo que conecta a atenção básica ao nível especializado, o que gera encaminhamentos desordenados para os centros de reabilitação
Ciranda do Desenvolvimento
O projeto Ciranda do Desenvolvimento prevê a execução de frentes complementares que englobam o diagnóstico situacional da rede e o levantamento dos custos operacionais de treze Centros Especializados em Reabilitação existentes no Rio Grande do Norte. O planejamento inclui a capacitação técnica de profissionais da atenção primária em parceria com o Instituto Santos Dumont, voltada ao acompanhamento dos marcos do neurodesenvolvimento infantil e ao rastreio qualificado do autismo.