A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Mariana Barbalho, é autora de um dos artigos da 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). O estudo aborda a importância da capacitação de agentes de segurança pública para evitar a revitimização de mulheres e garantir um acolhimento humanizado em situações de crise.
Sob o título “Ouvidoria da Mulher: capacitar para acolher de forma humanizada”, o artigo ressalta a importância do MP se aproximar das vítimas mas também das forças policiais.
O texto ressalta como a abordagem policial pode ser o primeiro momento que a mulher tenha para averiguar a necessidade das Medidas Protetivas de Urgência. Fundamentado na Lei Maria da Penha e na Convenção de Belém do Pará, o artigo defende que o Estado deve atuar com celeridade, compreendendo o ciclo da violência mesmo quando há silêncio ou desistência por parte da vítima.
Boas Práticas: Projeto “Por uma Vida de Respeito e Paz”
Um dos pontos altos do artigo é a apresentação do projeto “Por uma vida de Respeito e Paz”, iniciativa da Ouvidoria do MPRN que já participou de cursos de formação e atualização para a Polícia Militar, Marinha, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. A prática aborda questões de gênero, essencial para a redução dos índices de feminicídio.