O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Natal, deu início nesta quinta-feira (26) a uma capacitação voltada para profissionais do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Natal. A abertura aconteceu no auditório da sede das Promotorias de Justiça, em Lagoa Nova, e faz parte das entregas do Projeto Articulação.
A capacitação busca atualizar tecnicamente os profissionais que atuam na socioeducação, aprimorando as intervenções realizadas, padronizando fluxos de trabalho e fortalecendo a atuação das equipes multiprofissionais. A iniciativa visa como resultado assegurar um atendimento socioeducativo mais integral, ético e eficiente, por meio da qualificação teórica, técnica e pedagógica ao longo dos anos de 2026 e 2027.
A primeira oficina abordou a revisão e operacionalização do Procedimento Operacional Padrão (POP), que regulamenta o serviço de atendimento socioeducativo em meio aberto para adolescentes que cometem ato infracional.
A promotora de Justiça Isabelita Garcia, responsável pela iniciativa, contou que a análise do documento, a identificação das responsabilidades e os motivos dos descumprimentos torna possível identificar quais são as dificuldades do setor. “Uma vez identificando essas fragilidades, você vai buscar oportunidades de melhoria para aperfeiçoá-las, e o serviço tende a ser qualificado mediante a análise desse procedimento nessa perspectiva de identificar pontos fracos e pontos fortes”, disse.
Ao todo, serão realizadas sete oficinas que abordaram temáticas relacionadas à elaboração e o monitoramento do Plano Individual de Atendimento (PIA), o manejo de demandas de saúde mental no sistema socioeducativo, práticas pedagógicas e parâmetros para elaboração de relatórios multiprofissionais. Os momentos formativos terão a colaboração de profissionais das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Psiquiatria. “Outros atores que são corresponsáveis pela socioeducação também se somarão, sempre dentro realmente das necessidades”, comentou Isabelita Garcia.
