O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quinta-feira (12), por meio de videoconferência, uma audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), incluindo o Departamento de Infraestrutura e a Coordenação da Estratégia de Saúde da Família de Natal. A reunião teve como objetivo obter informações atualizadas sobre a realidade estrutural de diversas unidades que compõem a rede municipal de saúde da capital, desde a programação de reformas e serviços de manutenção até o cronograma de execução.
“Foi uma audiência com ênfase no acompanhamento da situação de funcionamento estrutural de diversas unidades básicas de saúde da SMS com o intuito de fiscalizar as ações e intervenções que estão em andamento e também outras que precisam ser planejadas e incluídas para atuação da SMS”, resumiu a 62ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso.
Durante a atividade, foram solicitados esclarecimentos sobre o planejamento da gestão para sanar problemas de infraestrutura identificados em vistorias e relatórios técnicos elaborados pelo Ministério Público em cerca de 20 unidades básicas de saúde. O foco da intervenção ministerial foi garantir que o Município apresentasse um cronograma de obras que atendesse às necessidades de assistência à população e às normas sanitárias.
Dentre as unidades abordadas, pode-se citar a UBS Pajuçara, UBS Jiqui, UBS Nova Descoberta, UBS Cidade Nova e também a finalização da construção da unidade Village de Prata. Assim, foram discutidas ações para resolução de problemas como: infiltrações, presença de mofo em salas das unidades, falhas em estruturas de atendimento, necessidade de serviços em sistemas elétricos e hidráulicos, adequações para funcionamento de consultórios médicos e odontológicos, salas de vacinas e farmácia, dentre outros.
O MPRN enfatizou a relevância de a SMS estar atenta à continuidade dos serviços de manutenção e reformas necessários na rede básica de atenção à saúde e ajustou com o Município durante a audiência prazos para finalizar reformas, realizar levantamentos e vistorias técnicas, e enviar informações sobre as providências adotadas à 62ª Promotoria de Justiça de Natal, especialmente no tocante a um cronograma de manutenção da rede de saúde municipal para os próximos meses.