O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá uma capacitação sobre abordagem respeitosa à população LGBTQIAPN+ e a atuação com perspectiva de gênero para as forças de segurança de Currais Novos e região. O momento irá acontecer na próxima terça-feira (4), no Fórum da cidade. A iniciativa, realizada em conjunto pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), Ouvidoria da Mulher e Centro de Apoio às Promotorias de Justiça (Caop-Crim), faz parte da programação do XI MPRN Perto de Você.
A capacitação busca aprimorar a atuação dos profissionais de segurança pública no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e também à população LGBTQIAPN+ . A intenção é assegurar o acesso à Justiça, por meio de um atendimento humanizado e sensível, considerando as particularidades desses dois públicos.
A equipe do Caop Criminal apresentará aos presentes uma cartilha informativa que destaca a conduta adequada na abordagem de mulheres transexuais ou travestis e homens transexuais. O documento, entre outros pontos, trata da proibição de utilização de expressões injuriosas, bem como da atuação adequada na revista pessoal e de pertences. O folder foi elaborado com base na cartilha do Ministério da Justiça: “Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”.
Na parte da abordagem com perspectiva de gênero, o Namvid e a Ouvidoria da Mulher irão trazer reflexões sobre a violência de gênero, a Lei 11.340 e a rede de atendimento de enfrentamento à violência contra a mulher. Assim, espera-se que os profissionais possam identificar os diferentes tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher e suas características e adotar os procedimentos adequados para o atendimento às vítimas, incluindo o encaminhamento aos serviços da rede de proteção, por exemplo.