O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), por iniciativa da 4ª PmJ de Ceará-Mirim, realizou uma capacitação para policiais civis, policiais militares e integrantes da Guarda Municipal lotados no município. O momento aconteceu nesta terça-feira (21) e teve como objetivo padronizar a atuação com o respeito à diversidade.
O encontrou contou uma série de palestras sobre a atuação policial. A coordenadora do Caop Criminal, a promotora de Justiça Dalila Rocha, comentou sobre a importância da capacitação. “É necessário que a abordagem policial esteja de acordo com a legislação, entendendo e respeitando a variedade de gênero e orientação sexual, por isso trouxemos essas definições”, citou.
A equipe do Caop Criminal também apresentou uma cartilha informativa que destaca a conduta adequada na abordagem de mulheres transexuais ou travestis e homens transexuais. O documento, entre outros pontos, trata da proibição de utilização de expressões injuriosas, bem como da atuação adequada na revista pessoal e de pertences. O folder foi elaborado com base na cartilha do Ministério da Justiça: “Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”.
A Chefe do Setor de autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira, fez uma palestra sobre “Polícia que escuta, comunidade que confia”. A intenção foi gerar esse olhar diferenciado para toda a diversidade, incluindo o público LGBTQIAPN+ e sabendo que a própria comunidade passa a ter um olhar diferenciado”, comentou.
O evento contou ainda com falas ministradas por Priscila Vieira, escrivã da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, de Intolerância e Discriminação (DECRID) da Polícia Civil, além da palestra “Acolhimento e respeito: O papel do Policial no atendimento à População LGBTQIAPN+” conduzida por Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, atualmente Diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).
