O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde), apresentou nesta terça-feira (23) à Comissão de Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa dados sobre os altos índices de mortalidade materna, fetal e infantil no estado. De acordo com informações do MPRN, somente entre janeiro e julho deste ano, 16 mulheres morreram durante a gestação ou no puerpério.

Durante a reunião, a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Saúde, Luciana Maciel, registrou que o Estado possui índices preocupantes. “São mortes evitáveis, que superam, inclusive, o número de feminicídios no estado”

Entre os fatores apontados pelo MPRN como determinantes para o agravamento do cenário estão o início tardio do pré-natal, a falta de acesso a maternidades de referência, a carência de profissionais capacitados. “Cada óbito precisa ser investigado. Muitas vezes a mulher não tem informação sobre os exames que deveria fazer, não encontra estrutura adequada na maternidade ou não tem acesso ao pré-natal, com medicamentos, exames e vacinas. São falhas que custam vidas”, pontuou a promotora de Justiça.

O momento também contou com a apresentação de alternativas para enfrentar o problema, como campanhas de conscientização sobre os direitos das gestantes, fortalecimento dos comitês de prevenção à mortalidade materno, fetal e infantil , desenvolvimento de um aplicativo para acompanhamento do pré-natal e a criação de um Observatório da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil. “Queremos dar protagonismo à mulher, garantir que ela saiba que tem direito a sete consultas de pré-natal, ao acompanhante no parto e a vinculação à maternidade que realizará o parto ”, comentou a promotora de Justiça. Ela também afirmou que “o MPRN vai trabalhar para ampliar essa divulgação”.

Levantamento de dados

Antecedendo o momento na ALRN, o Caop Saúde teve uma reunião de trabalho na segunda (22) com a Coordenação Estadual de Saúde Materno-Infantil e com a Coordenação da Vigilância do Óbito da Secretaria da Saúde Pública (SESAP/RN). Com o objetivo de levantar informações sobre a realidade da mortalidade materna, fetal e infantil no estado, identificar pontos de fragilidade e construir medidas concretas de enfrentamento, a atividade faz parte das ações do projeto “Enfrentamento da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil no RN”, que será executado pelo CAOP Saúde.

Ficou encaminhada no encontro uma reunião com o secretário estadual de Saúde para alinhamentos estratégicos, o fortalecimento dos Comitês Estadual e Regionais de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, além do incentivo à criação e aplicação de protocolos de atendimento materno-infantil, tanto na Atenção Primária quanto na regulação para os ambulatórios de alto risco.

Também foi reforçada a exigência de que a notificação dos óbitos seja realizada em até 48 horas após o ocorrido, conforme prevê a legislação. Segundo o Caop Saúde, a iniciativa busca assegurar maior celeridade na resposta do sistema de saúde e evitar a repetição de falhas que resultam em mortes evitáveis.