O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou um evento para estudantes da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA), em Assu, com o objetivo de aproximar a instituição da comunidade. Na ocasião, foi ministrada a palestra “As Múltiplas Faces do Ministério Público: Funções Judiciais e Extrajudiciais” pelo coordenador das Promotorias de Justiça da comarca, promotor de Justiça Alexandre Frazão.
“Essa visita proporcionou aos alunos de Direito da FACESA a oportunidade de conhecer a estrutura da instituição e entender seu papel como uma função essencial à Justiça. A atividade buscou conectar a teoria e a prática”, apontou a coordenadora do curso de Direito da FACESA, Marília Vieira Xavier de Oliveira, dizendo que os estudantes puderam observar o trabalho dos promotores de Justiça e dos servidores nas esferas judicial e extrajudicial.
Durante a palestra, o promotor de Justiça Alexandre Frazão explicou os dois principais campos de atuação do Ministério Público. “A judicial, ocorre dentro do processo, pode ser como parte, como autor ou acusador, ou como custos iuris, fiscalizando a ordem jurídica. Já a extrajudicial, fora do processo, se concentra na prevenção e na resolução de conflitos com ferramentas como o TACs e recomendações”, comentou para os estudantes.
O promotor de Justiça também abordou o papel do Ministério Público na fiscalização de outros poderes, incluindo o controle externo da atividade policial e a fiscalização dos Poderes Executivo e Legislativo.
Visita MP
De forma regular, o MPRN recebe na sede da instituição, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Natal, turmas de estudantes do Ensino Médio e Fundamental, além de alunos de diversos cursos das universidades. A iniciativa ministerial é uma atividade do projeto “Visita MP”, que tem o intuito de se aproximar dos cidadãos e apresentar o funcionamento do Ministério Pública na defesa dos direitos da sociedade.