O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim, lançou oficialmente o projeto Pontes de Esperança na noite desta quarta-feira (3), no Planetário da cidade. A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação assinado com a Prefeitura, pela Vara da Infância e Juventude e pelo Grupo de Apoio à Adoção Abrace.
O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e garantir o direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde aptos à adoção. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 62 crianças e adolescentes aptos para a adoção, enquanto no cadastro de ação há mais 500 famílias.
A Prefeitura de Parnamirim, parceira central da cooperação, terá um papel fundamental por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) na mobilização e no apoio às ações de busca ativa, que incluem a produção de materiais audiovisuais, como vídeos e fotografias.
Esse material será inserido no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), acessível a pessoas habilitadas para adotar em todo o país. A ação se fundamenta no dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal.
Apesar de ser uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Parnamirim, o projeto tem alcance para todas as crianças e adolescentes em condições de adoção em todo o Rio Grande do Norte.
